Imobiliário (real estate business)

O escritório presta assessoria jurídica em todas as fases dos negócios imobiliários, desde a negociação e aquisição do imóvel, realização de auditoria imobiliária, passando pela regularização do terreno e registro da incorporação ou do loteamento, até a venda das unidades autônomas, contratação da construção e entrega do empreendimento.

Os sócios possuem profundo conhecimento e experiência em questões registrarias, locatícias, condominiais e relacionadas a garantias reais, fidejussórias e fiduciárias, assim como amplo conhecimento do mercado imobiliário e do ambiente de negócios dos clientes.

Consultoria para a regularização imobiliária extrajudicial e judicial: retificação de registro, unificação, desmembramento, desdobro, inventário, usucapião, processos de dúvida. Regularização de imóveis em terrenos de marinha e domínio útil. Análise do acervo patrimonial imobiliário de empresas e instituições financeiras.

A especialização do escritório, mediante atuação junto aos órgãos públicos (INCRA, IBAMA, RFB, SPU e registro de imóveis), facilita a solução jurídica de casos complexos de regularização fundiária, inclusive para realização de georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demarcação de terrenos de marinha, com atuação multidisciplinar com profissionais de outras áreas técnicas, atuando de forma integrada com foco na eficaz solução do problema.

Contratos empresariais

Consultoria na análise, negociação e elaboração de quaisquer tipos de contratos empresariais, mediante estruturas contratuais simples e complexas, conforme cada caso concreto, a fim de mitigar os riscos do negócio.

Contencioso Cível e Arbitragem

Assessoria jurídica na solução de conflitos perante o Poder Judiciário e Cortes Arbitrais, especialmente em litígios empresariais, contratuais, disputas de sócios, ações de recuperação de crédito, responsabilidade civil, sempre com foco na solução mais ágil e econômica ao cliente.

Atuação em litígios envolvendo direito imobiliário, tais como ação de usucapião (judicial e extrajudicial), ação de adjudicação compulsória, ação demarcatória e divisória, ação de reintegração de posse. 

Infraestrutura, licitação e contratos públicos

O escritório presta assistência jurídica integral relacionada ao desenvolvimento e modelagem de projetos (usinas hidrelétricas, termelétricas, eólicas, solares, gasodutos, rodovias, ferrovias, terminais de uso privado), desde a concepção até a sua implantação, mediante análise do negócio, estruturação e negociação, fechamento (contrato), administração contratual, auditoria e opinião legal e solução de conflitos, com a elaboração e negociação de contratos entre particulares e com o Poder Público e assessoria em licitações públicas.

Elaboração, negociação e opinião legal sobre contratos de construção por empreitada e por administração (preço de custo). Assessoria na análise, negociação, elaboração e celebração de contratos EPC-Turn Key. Elaboração e negociação de reivindicações (claims).

Direito agrário e do agronegócio

Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio envolvendo as relações entre produtor rural, empresas agrícolas, pecuária, fabricantes de defensivos agrícolas, desenvolvedoras de sementes para plantio, fabricantes de máquinas e equipamentos rurais, produtoras de rações, frigoríficos etc., atuando de forma proativa para resguardar os direitos desses agentes do agronegócio.

Orientação jurídica a produtores rurais, cooperativas e empresas de grande porte, além de famílias que vivem e trabalham no campo, viabilizando, assim, a proteção dos seus direitos.

Assessoria em questões como financiamento agrícola sob a perspectiva da Lei do Agro, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, arrendamento rural, desapropriação de terras improdutivas, normas para o uso adequado do solo, Código Florestal e demais aspectos legais do agronegócio. 

Reestruturação e insolvência

Assessoria na reestruturação de dívidas mediante negociação direta com instituições financeiras, fornecedores e outros stakeholders (negociação extrajudicial).

Consultoria para a realização de diagnóstico da empresa, com o objetivo de definir o planejamento e implementação de estratégias de turnaround através de renegociações, financiamentos e operações de M&A.

Assessoria no ajuizamento de recuperação judicial, extrajudicial e autofalência, com participação em assembleias de credores.

Societário e planejamento sucessório

A assessoria aos clientes na defesa de seus direitos como sócios ou acionistas de sociedades, abrange a atuação em disputas societárias, em juízo ou pela via arbitral, bem como na elaboração de pareceres jurídicos sobre a observância da legislação societária.

O escritório atua na elaboração, negociação e execução de contratos para aquisição ou alienação de participação societária, formação de consórcio de sociedades e constituição de sociedade em conta de participação, inclusive com equipe multidisciplinar para a realização de auditoria legal.

Assessoria no planejamento sucessório, a fim de viabilizar a tomada de decisões que evitarão possíveis conflitos familiares em relação à futura distribuição de herança ou mesmo a descontinuidade de uma empresa familiar.

Elaboração de inventários e arrolamentos, tanto judiciais quanto extrajudiciais (por escritura pública).